Tribunal proíbe YouTuber português de difamar centro de inspeções nas redes sociais
O Tribunal da Relação do Porto determinou que João Cruz, criador do canal “Mecânica sobre Rodas”, está proibido de publicar declarações consideradas difamatórias ou insultuosas contra a Dekra S.A., empresa de inspeções automóveis.
Esta decisão, tomada a 6 de fevereiro e consultada e divulgada pelo Jornal de Notícias, reverte uma sentença anterior do Tribunal de Santa Maria da Feira, dando razão à empresa e impondo multas avultadas ao YouTuber e a um outro indivíduo envolvido no caso.
Ambos foram condenados ao pagamento de 1500 euros por cada nova publicação nas redes sociais com conteúdos considerados prejudiciais à reputação da Dekra, além de 50 euros por cada comentário ofensivo ou republicação. Segundo os juízes, a continuidade destas acusações poderia causar prejuízos irreparáveis à empresa, levando à perda de clientes e danos à sua imagem.
O caso teve origem num vídeo publicado em janeiro de 2024, no qual João Cruz e o proprietário de um veículo reprovado numa inspeção acusavam a Dekra de corrupção. O vídeo, intitulado “Uma história de CORRUPÇÃO ao mais alto nível !!!”, acabou por ser removido após denúncia da empresa, mas o YouTuber prometeu republicá-lo e até sugeriu a realização de manifestações em frente às instalações da Dekra.
Vídeo removido por difamação
A empresa sustentou que todas as inspeções seguiram os procedimentos legais e que as alegações feitas nas redes sociais eram infundadas e prejudiciais ao seu negócio. Já João Cruz e o dono do automóvel argumentaram que a reprovação do veículo foi injusta, pois uma posterior análise do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) concluiu que os amortecedores instalados eram apenas peças de substituição e não comprometiam a segurança. O YouTuber alegou ainda que um inspetor teria admitido receber “ordens diretas” para reprovar o veículo, informação que foi divulgada no seu canal.
A Dekra decidiu recorrer à Justiça, alegando que a sua reputação estava a ser posta em causa injustamente. O Tribunal da Relação acabou por lhe dar razão, impedindo João Cruz de continuar a abordar o assunto publicamente e impondo sanções em caso de incumprimento.
