IMT faz marcha-atrás e impede o IRA de circular com sirenes e luzes azuis
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) anunciou esta segunda-feira que decidiu revogar a autorização concedida ao Núcleo de Intervenção e Resgate Animal (IRA) para instalar avisadores sonoros e luminosos de cor azul nos seus veículos, o que lhes permitia circular em marcha de urgência. A decisão surge após a polémica gerada em torno do reconhecimento da organização como entidade de socorro com prioridade de circulação.
Em comunicado, o Conselho Diretivo do IMT refere que a decisão foi tomada depois de declarações públicas de várias entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil, que levantaram dúvidas quanto à legalidade e pertinência da autorização. A instituição confirmou que o processo será reavaliado.
Recorde-se que, na semana passada, a Liga dos Bombeiros Portugueses, através do seu presidente António Nunes, exigiu esclarecimentos sobre a decisão do IMT. O próprio IRA tinha anunciado nas redes sociais que passaria a circular com sirenes e luzes azuis, afirmando ter sido oficialmente reconhecido como entidade de proteção e socorro, algo que não foi confirmado por nenhuma autoridade pública.
O IMT justificou, entretanto, que a autorização inicial se baseou no estatuto de Organização de Voluntariado de Proteção Civil atribuído ao IRA pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Também o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas reconhece o papel do IRA em diversas operações de incêndios rurais, mas isso não garante, por si só, a atribuição de veículos prioritários.
Esta decisão anula, portanto, o reconhecimento anteriormente noticiado, no qual o IRA tinha sido autorizado a utilizar sirenes e sinalizadores luminosos durante resgates, num marco que a organização considerou histórico para a defesa dos animais.
