PAN vai apresentar queixa ao MP após confissão de maus-tratos a cão em programa da SIC
O PAN anunciou que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público depois de um homem ter confessado no programa “Terra Nossa”, da SIC, ter amputado a pata de um cão porque o animal era “muito rápido”. O caso gerou indignação, sobretudo porque o momento foi recebido com gargalhadas pela plateia e até pelo apresentador, César Mourão.
A líder do partido, Inês Sousa Real, lembrou que maltratar animais de companhia é crime em Portugal, conforme previsto na Lei n.º 69/2014. A confissão do espectador ocorreu durante a emissão transmitida no sábado passado, em São Pedro do Sul. Segundo o próprio, a amputação foi feita intencionalmente com o único motivo de o cão correr demasiado.
Inês Sousa Real afirma que este tipo de situações não pode ser ignorado, mesmo num contexto de entretenimento. Sublinhou ainda que o PAN irá solicitar à justiça que identifique o homem e que, caso os factos se confirmem, avance com uma acusação. Além disso, o partido vai pedir a retirada de quaisquer animais que ainda estejam ao cuidado do suspeito.
O PAN pretende ainda contactar a SIC, considerando que programas com grande audiência não devem normalizar comportamentos violentos através do humor. A líder do partido reforça que a televisão tem responsabilidade social e que o sofrimento animal não deve ser motivo de riso.
A legislação portuguesa prevê pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias para quem infligir maus-tratos a animais de companhia, sem justificação legítima. Caso esses atos provoquem a morte do animal ou lesões graves e permanentes, como a perda de membros ou incapacidade de locomoção, a pena pode chegar aos dois anos de prisão ou multa até 240 dias.
